Violência psicológica contra idosos é a mais frequente

A violência psicológica e a financeira estão presentes em 85% das demandas relacionadas a crimes contra idosos atendidos pela Central Judicial do Idoso - CJI durante o ano de 2012. Em 50%, houve queixa de violência psicológica, caracterizada por insultos, ameaças e outros tipos de agressões verbais e gestos que afetam a autoimagem, a identidade e a autoestima do ofendido. Em 35% dos casos, foi registrada violência financeira ou patrimonial na qual ocorre indevida exploração da renda e apropriação do patrimônio do idoso, às vezes obrigando-o a contrair empréstimos e outras dívidas ou a se desfazer de seus bens.

Outros tipos de agressões também foram registrados. Houve 84 queixas de violência física e 65 de violência institucional, esta praticada pelos Órgãos de atendimento ao idoso, por meio da recusa em prestar o atendimento ou por prestá-lo com má qualidade. A negligência, caracterizada pela falta de atenção às necessidades da pessoa idosa, esteve presente em 60 atendimentos. Em 29% dos casos de crimes contra idosos houve mais de um tipo de violência e, em 7% deles, três tipos. Em 44% dos casos, o agressor era o próprio filho da vítima e em 23% algum outro membro da família. Os crimes contra idosos responderam por 42% dos atendimentos realizados pela Central em 2012.

Ao todo, a CJI realizou 855 novos atendimentos no ano passado, alguns deles com mais de uma queixa. A maior procura foi para orientação jurídica (58%), seguida das queixas de violência (42%), de assuntos relativos à saúde (10%) e à assistência social (5%). Dos novos atendimentos, 54% foram relacionados a mulheres idosas e a faixa etária prevalecente foi de 60 a 70 anos (41%). Os viúvos foram maioria (35%) dos casos e os casados (29%) vieram em seguida. Das pessoas atendidas, 60% vivem em casa própria e 25% moram em residência cedida. Moradores da Região Administrativa de Brasília foram os que mais buscaram os serviços da Central (134 casos), seguidos de Ceilândia (97 casos) e do Guará (79 casos). Em apenas 10% dos atendimentos, constatou-se que o idoso não possuía fonte de renda, 31% deles recebiam até um salário mínimo e 23% tinham renda acima de 5 salários mínimos.

A Central Judicial do Idoso é uma proposta pioneira no Judiciário nacional, fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Ministério Público do DF e a Defensoria Pública do DF, e tem entre seus objetivos garantir a efetiva aplicação e cumprimento do Estatuto do Idoso, prover a comunidade do DF de informações sobre os idosos, desenvolver mecanismos para o atendimento multidisciplinar ao idoso e fomentar ações importantes, como pesquisas sociais, estatísticas, seminários e campanhas educativas que objetivem erradicar a violência e os maus-tratos contra os idosos.

No âmbito do TJDFT, a Central faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito - Nupecom, que integra a 2ª Vice-Presidência, comandada pelo desembargador Lecir Manoel da Luz. O coordenador do Nupecom é o desembargador Roberval Casemiro Belinati.

As Coordenadoras responsáveis pela Central do Idoso são as Juízas Gabriela Jardon Guimarães de Faria e Monize Marques, a Promotora Sandra de Oliveira Julião e a Defensora Paula Regina de Oliveira Ribeiro. A Central conta também com uma equipe formada por psicólogos e assistentes sociais. A CJI está localizada no 4º andar do Bloco B do Fórum de Brasília e atende ao público das 12h às 18h.