Centenário de nascimento dos ministros Bilac Pinto e Barros Monteiro

No início da sessão plenária do dia 16 de outubro, quinta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão homenagear os 100 anos de nascimento dos ministros Olavo Bilac Pinto e Raphael de Barros Monteiro. Eles integraram a Corte nos anos de 1970 a 1978 e 1967 a 1974, respectivamente.

A cerimônia ocorre a partir das 14h e deve contar com a presença de familiares dos ministros.

Bilac Pinto

Mineiro de Santa Rita do Sapucaí, o ministro Olavo Bilac Pinto nasceu em 8 de fevereiro de 1908 e se formou em Direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) em 1929. Atuou como advogado criminal em Belo Horizonte e foi eleito deputado da Assembléia Legislativa mineira tendo seu mandato cassado pelo golpe de Estado em 1937.

Em 1942, o ministro representou o Brasil na Comissão Organizadora do Instituto Internacional de Direito Processual, com sede em Buenos Aires, Argentina. Bilac Pinto foi nomeado ministro do STF em 1970 por decreto do então presidente Emílio Garrastazu Médici, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Themistocles Brandão Cavalcanti. Integrou também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1970 a 1974. Ele se aposentou aos 70 anos e faleceu em 1985, no Rio de Janeiro. Na ocasião, recebeu uma homenagem póstuma dos ministros do STF.

Barros Monteiro

Juiz de carreira com ingresso na magistratura em 1935, Raphael de Barros Monteiro nasceu em 26 de outubro de 1908, na cidade de Areias, São Paulo.Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e depois integrou o Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal por decreto do presidente Costa e Silva, em 1967, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves. Também integrou o Tribunal Superior Eleitoral de 1969 a 1973.

Faleceu em São Paulo em 1974 e recebeu homenagem do STF no mês de sua morte.

Seu filho, Raphael de Barros Monteiro Filho, também seguiu carreira jurídica e aposentou-se como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em abril deste ano.